A Câmara Municipal de Viseu, no âmbito da descentralização de competências na área da Educação, encontra-se a celebrar protocolos com instituições parceiras para o desenvolvimento e organização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos 5 Agrupamentos de Escolas do concelho, para o ano letivo 2023/2024.

Esta oferta para o 1º ciclo do ensino básico é de frequência gratuita, sendo a inscrição facultativa, garantindo 1 hora diária (5 horas semanais) de atividades de enriquecimento do currículo, após as atividades letivas e até às 17h30. Em alguns casos, a AEC poderá decorrer também no período de almoço.

Integrando projetos educativos municipais de reconhecido mérito, casos do Escola Ativa e Viseu Educa, as atividades a desenvolver estarão estruturadas da seguinte forma: 2 horas de Atividade Física; 2 horas de Expressão Artística (Música e Dança); e 1 hora de área flexível, a definir pelo Conselho Pedagógico de cada Agrupamento de Escolas, que pode passar pela iniciação a uma língua estrangeira (Inglês ou Língua Gestual Portuguesa - LGP), Yoga, Informática/Robótica, Xadrez ou Gestão Emocional.

Estas atividades permitem o enriquecimento do currículo, devendo ser relevantes para o desenvolvimento pessoal, social e emocional das crianças e para a sua formação integral, sendo em simultâneo uma resposta às necessidades das famílias.

De acordo com a legislação, definem-se como atividades marcadamente lúdicas, de caráter formativo e cultural que incidem, nomeadamente, nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado.